# IVA por produto, NIF e motivos de isenção

Define a taxa de IVA da loja e de cada produto (23, 13, 6 ou 0 %), se os preços já incluem IVA, o motivo de isenção para artigos a 0 % e o NIF no checkout.

A Feitora calcula o IVA de cada encomenda a partir da taxa de cada produto e mostra-o no checkout, na encomenda, no recibo e na fatura. Este artigo explica onde se define cada coisa.

> **Importante — Confirma as taxas com o contabilista**
> A taxa certa depende do produto (por exemplo, muitos bens alimentares estão a 6 %) e do teu regime de IVA. Confirma com o teu contabilista certificado as taxas de cada produto e, se não liquidas IVA, o motivo de isenção.

## A taxa da loja e os preços com IVA

1. Abre **Definições → Loja**.
2. Abre **Mais opções** e, em **Moeda, impostos e stock**, escolhe a **Taxa de IVA** normal da loja: 23 % (continente), 22 % (Madeira), 16 % (Açores), 13 %, 6 % ou 0 %.
3. Deixa ligado **Os preços introduzidos já incluem IVA** se os preços que escreves nos produtos são os preços finais ao consumidor (o habitual em lojas para particulares).
4. Carrega em **Guardar**.

*(Captura do painel: Definições → Loja: NIF da empresa e taxa de IVA da loja)*

## A taxa de cada produto

Cada produto pode ter uma taxa diferente da loja:

1. Abre o produto em **Produtos**.
2. No cartão **Fiscal e envio**, em **Taxa de IVA**, escolhe **Taxa normal da loja**, **23 % (normal)**, **13 % (intermédia)**, **6 % (reduzida)** ou **0 % (isento)**.
3. Guarda o produto.

*(Captura do painel: Na ficha do produto, o cartão "Fiscal e envio" tem a taxa de IVA do produto)*

Uma encomenda com produtos de taxas diferentes mostra um quadro de IVA por taxa (base e imposto) no checkout, na encomenda, no recibo e na fatura. Os portes seguem a taxa normal da loja.

## Artigos a 0 %: o motivo de isenção

Quando uma fatura tem artigos sem IVA, a lei obriga a indicar o **motivo de isenção** (os códigos M01 a M99 da AT).

1. Abre **Definições → Faturação** (precisas de ter um programa escolhido).
2. No cartão **IVA e isenções**, escolhe o **Motivo de isenção para artigos a 0 %**. Por baixo aparece a menção que vai no documento e o artigo da lei.
3. Carrega em **Guardar**.

*(Captura do painel: O cartão "IVA e isenções", com o motivo de isenção e os nomes das taxas no InvoiceXpress)*

Exemplos frequentes:

| Código | Quando se usa (resumo) |
|---|---|
| M10 | Regime de isenção do artigo 53.º do CIVA (pequenos negócios abaixo do limite). |
| M07 | Isenções do artigo 9.º do CIVA (certos serviços, por exemplo de saúde ou ensino). |
| M99 | Não sujeito ou não tributado (opção por omissão). |

> **Aviso — Um só motivo no InvoiceXpress**
> O InvoiceXpress aceita um único motivo de isenção por documento. Ainda no cartão **IVA e isenções**, os **Nomes das taxas de IVA no InvoiceXpress** (por omissão IVA23, IVA13, IVA6 e IVA0) têm de existir na tua conta, em Configurações → Impostos. No Moloni, se o programa não devolver o ATCUD, indica os códigos de validação das séries no mesmo cartão.

## O NIF do cliente no checkout

O cliente pode sempre indicar o NIF no checkout. Para o tornar obrigatório (por exemplo, numa loja só para empresas):

1. Abre **Definições → Checkout**.
2. Liga **NIF obrigatório** e guarda.

Com NIF válido a fatura sai em nome do cliente; sem NIF, a "Consumidor final". Os clientes com conta podem guardá-lo com a morada, para virem preenchidos nas próximas compras.

## Ver o IVA das vendas

Em **Análises**, no separador **Relatórios**, o relatório **IVA por taxa** mostra, para o intervalo de datas que escolheres, a base tributável e o IVA de cada taxa. Podes exportar para CSV e enviar ao contabilista.

> **Nota — Cartões de oferta**
> A venda de um cartão de oferta não leva IVA na fatura: o IVA é liquidado quando o cartão é usado numa compra.

## Problemas frequentes

| Problema | O que fazer |
|---|---|
| O IVA aparece a mais no total | Provavelmente os teus preços já incluem IVA e a opção **Os preços introduzidos já incluem IVA** está desligada. |
| Um produto de mercearia sai a 23 % | Abre o produto e escolhe **6 % (reduzida)** em **Taxa de IVA** (se for a taxa certa para esse produto). |
| A fatura de um artigo isento dá erro | Escolhe o motivo de isenção em Definições → Faturação e confirma os nomes das taxas no InvoiceXpress. |